Política de Privacidade
O Finaq tem o compromisso de esclarecer, por meio desta Política de Privacidade, a forma como tratamos e protegemos os dados de nossos Clientes e/ou Visitantes. Adicionalmente, apresentaremos os Termos de Uso do site, cuja aceitação é condição indispensável para que os Usuários e/ou Clientes possam utilizar o site do Finaq.
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/18) e considerando que a segurança daqueles que acessam nosso site é uma prioridade, forneceremos informações claras e transparentes sobre como os dados serão tratados, os meios de tratamento, as hipóteses legais, as formas de consulta, alteração e exclusão dos dados pessoais em nossa base, bem como a política de cookies adotada.
Portanto, o acesso à plataforma online do Finaq requer a concordância expressa e inequívoca do Usuário com esta Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Serviços Disponibilizados pelo Finaq:
O Finaq coordenará os processos de inscrição, seleção, pré-aprovação, aprovação, contratação e renovação das bolsas de estudo concedidas pelas Instituições de Ensino credenciadas. Ao formalizar o contrato de fornecimento de bolsa, o Usuário deve fornecer informações precisas e atualizadas, incluindo nome completo, e-mail, Cadastro de Pessoa Física, número de telefone e, se aplicável, dados de cartão de crédito.
O Usuário concorda em fornecer informações verdadeiras e compromete-se a mantê-las atualizadas imediatamente.
Dados Pessoais Coletados:
É importante esclarecer o conceito de dados pessoais, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dados são aqueles que têm o poder de identificar ou tornar identificável uma pessoa.
Para a prestação de serviços pelo Finaq e aprimoramento da experiência do Usuário e/ou Cliente, coletamos e tratamos dados de navegação, como endereço IP, localização geográfica, cidade e estado, além de dados pessoais, incluindo nome completo, e-mail, Cadastro de Pessoa Física, número de telefone e, em caso de pagamento via cartão de crédito, os dados associados.
É importante destacar que o Finaq não trata dados sensíveis dos Usuários e/ou Clientes, conforme definido pela LGPD.
Finalidade e Hipóteses Legais de Tratamento:
O tratamento de dados pelo Finaq baseia-se nos princípios da LGPD, como transparência, finalidade e necessidade. Os dados dos Usuários e/ou Clientes são coletados estritamente para o funcionamento do site, aprimoramento da experiência de uso e cumprimento das obrigações contratuais.
As finalidades incluem melhorar a experiência do site, enviar mensagens promocionais, facilitar o contato durante o processo de escolha do curso, informar sobre mudanças nos Termos de Uso e Política de Privacidade, realizar cobranças vinculadas à prestação do serviço, gerar análises estatísticas e informar Instituições de Ensino sobre contratos de bolsa.
O Finaq respalda seu tratamento de dados nas hipóteses legais previstas na LGPD, como a execução de contrato e o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Direitos dos Usuários e/ou Clientes:
O Finaq adota rigorosas práticas de segurança para proteger os dados dos Usuários e/ou Clientes. No entanto, é importante destacar que medidas de segurança na internet não são totalmente infalíveis.
Os Usuários e/ou Clientes têm o direito de solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão de seus dados. Em caso de revogação total ou parcial das autorizações de tratamento, o Finaq compromete-se a atender aos pedidos, respeitando as disposições legais da LGPD.
O Finaq pode tratar os dados de antigos clientes por até cinco anos após a finalização do contrato, atendendo ao prazo prescricional para demandas judiciais.
Prazo para Realização do Tratamento de Dados:
O tratamento de dados varia conforme a condição do usuário. Para usuários simples, o tratamento é menos abrangente, enquanto os dados de clientes são mantidos por até cinco anos após a finalização do contrato.
Nossa Política de Cookies:
Cookies são ferramentas de texto armazenadas no dispositivo do Usuário para aprimorar a experiência de uso. O Finaq utiliza cookies de marketing, desempenho e cookies necessários. O Usuário pode bloquear cookies necessários, mas é importante autorizá-los para utilizar o site.
Utilização dos Dados:
O Finaq utiliza as informações coletadas para disponibilizar bolsas de estudo, elaborar contratos, melhorar o site, enviar informações relevantes, informar sobre novos produtos e serviços, fortalecer a relação com os usuários e clientes, sem fornecer informações pessoais a terceiros sem autorização.
Segurança:
A segurança dos dados é prioritária, e o Finaq adota medidas organizacionais e tecnológicas para protegê-los. O uso do protocolo SSL e a restrição do acesso à base de dados são exemplos dessas medidas.
Links para Sites de Terceiros:
O site do Finaq pode conter links para sites de terceiros. Os usuários devem estar cientes de que ao clicar nesses links, serão redirecionados, e a política de privacidade do Finaq se aplica apenas ao seu site.
Limitação de Responsabilidade:
O Finaq não é responsável por danos decorrentes da relação entre o usuário e a Instituição de Ensino contratada.
Alterações na Política de Privacidade:
O Finaq reserva-se o direito de alterar a política a qualquer momento para atualizar conforme mudanças legislativas. Os usuários são responsáveis por ficar atentos às alterações na Política de Privacidade, Cookies e Termos de Uso do Finaq.